Nomeação de Notário do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Caratinga

AO REVERENDÍSSIMO
Frei Leandro Alcides Pereira, OCD
Presbítero Religioso da Ordem dos Carmelitas Descalços
Nomeação de Notário do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Caratinga

Prot. Nº. Liv. XIV de Prot.; N.º 190/2024

VISTO a necessidade de nomear o Notário do Tribunal Eclesiástico, ad normam do c. 1437, onde se lê que em cada processo intervenha o notário, de tal modo que se considerem nulos os autos que não forem por ele assinados; e também o teor do c. 482; e do c. 483;
CONSIDERANDO que o Revmo. Frei Leandro Alcides Pereira, OCD, Presbítero Religioso da Ordem dos Carmelitas Descalços, possui a idade, as qualidades e os títulos acadêmicos exigidos ad normam juris para exercer tal ofício eclesiástico;
OUVIDO o parecer do Colégio dos Consultores e do Vigário Judicial;
VISTO ainda o teor do c. 682;
HAVENDO pedido e obtido a anuência da parte do Superior religioso competente da Ordem dos Carmelitas Descalços,

NOMEIO E CONSTITUO

o Revmo. Frei Leandro Alcides Pereira, OCD como Notário do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Caratinga, por um quinquênio.
NOTIFIQUE-SE ao Revmo. Notário, acima nomeado, que ad normam do c. 471, deve: 1.º prometer que cumprirá fielmente o encargo, segundo o modo determinado pelo direito ou pelo Bispo; 2.º guardar segredo, dentro dos limites e segundo o modo determinado pelo direito ou pelo Bispo.
NOTIFIQUE-SE a quem de direito, publique-se e arquive-se.
DADO E PASSADO em Caratinga, na Cúria da MITRA DIOCESANA DE CARATINGA, no dia 19 de julho de 2024.

Dom Juarez Delorto Secco
Bispo Diocesano

Pe. Bismarque Maciel de Oliveira
Chanceler da Cúria