Licença Para Assistir a Matrimônio de Fiel que Abandonou Notoriamente a Fé Católica Apostólica Romana

Liv. XIV de Prot., N.º 092/2025

AO REVERENDÍSSIMO
Pe. José Marcelino Pereira
Licença Para Assistir a Matrimônio de Fiel que Abandonou
Notoriamente a Fé Católica Apostólica Romana

CONSIDERADO o Pedido da parte do Revmo. Pe. José Marcelino Pereira, DD. Pároco da Paróquia de São Simão de Simonésia – MG, da MITRA DIOCESANA DE CARATINGA, em plena comunhão com a Sé Apostólica; no qual pede licença para assistir licitamente a Matrimônio canônico de Breno Henrique de Morais Melo, fiel católico(a) que abandonou notoriamente a
Fé Católica Apostólica Romana, com Samara Marcelino de Carvalho;
CONSIDERANDO, ad normam do c. 87, § 1, o bem pastoral e espiritual dos Cônjuges que pretendem celebrar o Matrimônio canônico;
CONSIDERADAS, ad normam do c. 90, § 1, justas e toleradas as causas aprovadas no seu Pedido;
CONSIDERADO quanto atesta o Revmo. Pe. José Marcelino Pereira no seu Pedido;
EXAMINADA a Declaração da Parte Católica fiel, contendo o Ciente da Parte infiel;
VISTO o teor do c. 1071, § 1, n. 4 e § 2; e também o teor dos cc. 1125-1126;
CONSIDERANDO também o teor dos cc. 1126 e 1129 CNBB;
EM VIRTUDE do c. 59, § 2,

CONCEDO

ao Revmo. Pe. José Marcelino Pereira licença para assistir licitamente ao Matrimônio canônico de Breno Henrique de Morais Melo com Samara Marcelino de Carvalho.
NOTIFIQUE-SE a quem de direito, publique-se e arquive-se.
DADO E PASSADO em Caratinga, na Cúria da MITRA DIOCESANA DE CARATINGA, no dia 21 de maio de 2025.

Pe. José Carlos de Oliveira
Vigário Geral

Pe. Bismarque Maciel de Oliveira
Chanceler da Cúria