Rádio Eclesia
O que é o Tribunal Eclesiástico
Compartilhe
O Tribunal Eclesiástico é um órgão da Igreja Católica que é responsável pela atribuição judicial da Igreja, aplicando a lei e o direito eclesiástico, sobretudo as normas constantes do Código de Direito Canônico, aos casos que lhe forem apresentados.
O Tribunal Eclesiástico da Diocese de Caratinga foi criado por Decreto de sua Excelência Reverendíssima, Dom Emanuel Messias de Oliveira, no dia 22 de maio de 2023 e reconhecido no dia 07 de setembro de 2023, pela Santa Sé, através do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
Tendo permissão para a partir do dia 01 de outubro de 2023 poder julgar as causas de nulidade matrimonial na Diocese de Caratinga.
