Livro XIII de Protocolos; Folha 45; Número 327
AO REVERENDÍSSIMO
Pe. José Raul dos Santos Oliveira
Licença Para Assistir a Matrimônio de Fiel que Abandonou
Notoriamente a Fé Católica Apostólica Romana
CONSIDERADO o Pedido da parte do Revmo. Pe. José Raul dos Santos Oliveira, DD. Pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, da MITRA DIOCESANA DE CARATINGA, em plena comunhão com a Sé Apostólica; no qual pede licença para assistir licitamente a Matrimônio canônico de Tiago Estêvão Ribeiro, fiel católico(a) que abandonou notoriamente a Fé Católica Apostólica Romana, com Vitória Gonçalves Machado;
CONSIDERANDO , ad normam do c. 87, § 1, o bem pastoral e espiritual dos Cônjuges que pretendem celebrar o Matrimônio canônico;
CONSIDERADAS , ad normam do c. 90, § 1, justas e toleradas as causas aprovadas no seu Pedido;
CONSIDERADO quanto atesta o Revmo. Pe. José Raul dos Santos Oliveira no seu Pedido;
EXAMINADA a Declaração da Parte Católica fiel, contendo o Ciente da Parte infiel;
VISTO o teor do c. 1071, § 1, n. 4 e § 2; e também o teor dos cc. 1125-1126;
CONSIDERANDO também o teor dos cc. 1126 e 1129 CNBB ;
EM VIRTUDE do c. 59, § 2,
CONCEDO
ao Revmo. Pe. José Raul dos Santos Oliveira licença para assistir licitamente ao Matrimônio canônico de Tiago Estêvão Ribeiro com Vitória Gonçalves Machado. NOTIFIQUE-SE a quem de direito, publique-se e arquive-se.
DADO E PASSADO em Caratinga, na Cúria da MITRA DIOCESANA DE CARATINGA, no dia 06 de março de 2023 .
Pe. José Carlos de Oliveira
Vigário Geral
Pe. Bismarque Maciel de Oliveira
Chanceler